Termos de Utilização

TERMOS DE USO DA REDE SEM FIO DA APA

O acesso à rede sem fio é permitido somente aos visitantes da Associação Portuguesa de Amesterdão (APA). O visitante é o único responsável por qualquer acto (legal ou ilegal) decorrente do uso da rede a partir de seu login.

O visitante deve conhecer as regras e penalidades envolvidas na utilização desta rede, abaixo descritas.

Regras:

– Não se fazer passar por outra pessoa ou dissimular sua identidade quando utilizar os recursos computacionais;

– Responsabilizar-se pela sua identidade eletrônica;

– Manter seus dispositivos pessoais (notebooks, smartphones, etc.) com softwares e antivírus atualizados;

– Não usar a rede para trafegar informações confidenciais e/ou sigilosas, salvo quando utilizado algum meio seguro de transmissão (vpn, conexões cifradas, etc.);

– Responder por actos que violem as regras de uso, estando, portanto, sujeito às penalidades definidas na política de uso desses recursos.

Considera-se violação das regras:

– Infringir qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;

– Acessar, mostrar, armazenar ou transmitir texto, imagens ou sons que possam ser considerados ofensivos ou abusivos;

– Utilizar a rede sem fio da APA para constranger, assediar, ameaçar ou perseguir qualquer pessoa;

– Efetuar ou tentar efetuar qualquer tipo de acesso não autorizado aos recursos computacionais da APA;

– Utilizar a rede sem fio da APA para invadir, alterar ou destruir recursos computacionais de outras instituições;

– Violar ou tentar violar os sistemas de segurança, quebrando ou tentando adivinhar a identidade eletrônica de outro usuário, senhas ou outros dispositivos de segurança;

– Interceptar ou tentar interceptar a transmissão de dados através de monitoração;

– Provocar interferência em serviços de outros usuários ou o seu bloqueio, provocando o congestionamento da rede de dados, inserindo vírus ou tentando a apropriação indevida dos recursos computacionais da APA;

– Utilizar a rede sem fio da APA para fins comerciais ou políticos, tais como mala direta, spams ou propaganda política;

Penalidades:

A violação das regras está sujeita às penas previstas em lei e conforme os estatutos da APA.